Nosso estado.

"Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor". Nós capixabas temos mesmo que ir as ruas para dar uma basta  no total descaso com o nosso estado. Ontem 25 mil pessoas estiveram presentes ao ato público pelos Royalties do petróleo,estive lá e digo,foi lindo ver o povo lutando pelo que é seu.

Todavia, é triste ouvir de alguns capixabas que esse ato público não passava de uma palhaçada,ou que não adiantaria estar presente,haja vista que os nossos políticos desviam esta verba em proveito próprio. Fico realmente estarrecido,pois esses (que eles dizem) e outros políticos irão passar,mas nosso estado, ficará.

Quero dizer a esses incrédulos capixabas,que Paulo Hartung,ao assumir o governo em seu primeiro mandato,se utilizou do dinheiro dos Royalties para dar inicio ao resgate de nosso estado. Ele solicitou um adiantamento desses valores ao governo federal. Todos lembram como o ex governador José Ignácio deixou o estado,completamente falido e os servidores com salários atrasados a cinco meses.

Portanto,vale lembrar que as cifras são altas,o rombo nos cofres irá atrasar o avanço avassalador do Espírito Santo. Segundo projeções o estado deixará de arrecadar R$ 8 bilhões de reais até 2020,ou seja 1 bilhão por ano.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial capixaba possui a maior taxa de crescimento em relação aos demais estados do país, sendo o crescimento de um pouco mais de 10% se comparado ao mesmo período (março) de 2010.

Uma das principais indústrias responsáveis pelo crescimento no setor é a Indústria Extrativa, que registrou uma taxa de variação de quase 47% no acumulado dos últimos 12 meses e 43,69% no acumulado anual. Além disso, comparada ao mês de fevereiro de 2011, a Indústria Extrativa cresceu +4,18%, sendo superada apenas pelo setor de Metalurgia Básica, que fechou em +7,47% na comparação com o mês anterior.

Enquanto o estado apresenta estatísticas notáveis no seguimento industrial, o Brasil registrou uma queda de -2,14% no setor. No acumulado dos últimos 12 meses a produção capixaba registrou um crescimento de 15%, já o Brasil obteve dados inferiores ao estado, fechando em um pouco mais de 6%. Já no acumulado anual, o Espírito Santo cresceu 11% e o Brasil apenas 2,27%.

Nós temos que mostrar ao Brasil o valor dessa linda e produtiva terra capixaba. O Espírito Santo é um estado em ascensão e não podemos deixar que nos tratem com desprezo. O Governo Federal sempre fechou os olhos para o nosso estado. Chega! Temos que reagir mesmo e mostrar que aqui tem gente capixaba ,gente forte, gente que ama nossa terra e que trabalha para o seu desenvolvimento.

O Espírito Santo é :
- Maior complexo de pelotização do mundo;
- Maior produtor de mármore e granito do Brasil;
- Maior exportador de placas de aço do mundo;
- Sexto pólo industrial moveleiro do Brasil;
- Segundo produtor de chocolate do Brasil;
- Sexto Estado em infra-estrutura e competitividade do Brasil;
- Segundo maior produtor de aço bruto do Brasil;
- Primeiro exportador de celulose branqueada de fibra curta do Brasil;
- Maior complexo portuário do Hemisfério Sul;
- Maior exportador de mármore e granito da América Latina;
- Segundo produtor de cacau do Brasil;
- Segundo produtor de café do Brasil;
- Sétimo aeroporto em rentabilidade do Brasil;
- Maior porto exportador de minério de ferro do Mundo;
- Primeiro produtor de café conilon do Brasil;
- Segunda reserva de monazita do Brasil;
- Maior pesqueiro de Marlins do Mundo;
- Segundo produtor nacional de cimento do Brasil;
- Segundo produtor de zircônio do Brasil;
- Maior alto forno siderúrgico do Hemisfério Sul;
- Segundo produtor de titânio do Brasil;
- Primeiro produtor de calcita do Brasil;

Além do exposto ainda existe muito mais coisas importantes produzidas por nosso estado. Por isso,ontem deveriamos ter colocado muito, mas muito mais pessoas no ato público. Sei que as empresas privadas não abraçaram a causa e não liberaram seus funcionários,assim com se fez no Rio de Janeiro levando 150 mil pessoas as ruas,mas nossos nobres empresários se esquecem,que com menos recursos o crescimento é contido, e as receitas de suas empresas tendem a cair.

Sou capixaba, sou forte.... é assim que temos que pensar e agir.
Viva o nosso amado estado do Espírito Santo.

Bebida,direção e morte.

Estamos vivendo um verdadeiro caos no transito. Além de uma frota de 32,5 milhões de veículos,de rodovias perigosas e mal sinalizadas, da total falta de planejamento das cidades para acompanhar o aumento constante de veículos nas ruas,temos ao volante dos automóveis,motoristas irresponsáveis,que em razão da bebida,acabam se tornando assassinos.

Mas,como tipificar os acidentes de transito,causados por motoristas embriagados?
Varias são as opiniões acerca do assunto.  Muito se ouve sobre o dolo eventual,aquele em que o agente,mesmo sem querer efetivamente o resultado assume o risco de produzir,mas na pratica,a condenação do condutor/réu é por homicídio culposo,ou seja, quando não há a intenção de matar.

Recentemente a primeira turma do STF entendeu que um motorista paulista que dirigia embriagado e causou a morte de uma pessoa,não poderia responder por homicídio doloso. A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo.

De acordo com a interpretação do Supremo,aplicar o conceito de crime doloso nesses casos significaria presumir que o motorista tenha bebido com o intuito de praticar o crime.

O Código Penal trata como homicídio doloso os casos mais graves, em que o agente tem a intenção de matar. O crime é hediondo e o artigo 121 prevê pena de seis a 20 anos de prisão. Há situações em que há o dolo eventual, quando o acusado não quer cometer o crime, mas assume o risco.

Nos casos de trânsito, por exemplo, uma corrente do direito defende que agravantes como a embriaguez, a alta velocidade e a direção na mão contrária do fluxo podem ser caracterizados dessa forma. Os tribunais que acompanham esse entendimento aplicam a mesma pena do homicídio doloso. Já o homicídio culposo trata da negligência, imprudência e imperícia, mas pressupõe que o agente não tem a intenção de cometer o crime. A pena, nesses casos é de um a três anos de reclusão.

Em meu humilde entendimento, o agente responsável por acidentes causados pela combinação alccol e direção,deveriam ser tipificados como dolo eventual,haja vista que o condutor tem a exata noção de que ao ingerir alccol poderá causar algum acidente levando a óbito outras pessoas.

Como já dito antermente  o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Não se requer que “a previsão da causalidade ou da forma em que se produza o resultado seja detalhada”, é necessário somente que o resultado seja possível ou provável.

O agente não deseja o  resultado,pois  se assim ocorresse seria dolo direto.Ele prevê que é possível causar aquele resultado, mas a vontade de agir é mais forte. Ele assume o risco. Não há uma aceitação do resultado em si, há a sua aceitação como probabilidade, como possibilidade.

Acredito que devemos levar em consideração a grande quantidade de campanhas educativas de transito além das noticias em telejornais sobre mortes causadas por embriaguez ao volante,para demonstrar que o agente causador das mortes,tinha o conhecimento de que o ato de beber e dirigir poderia resultar na perda de vidas. Mesmo assim assumiu o risco,portanto, dolo eventual.

Condenar o condutor por homicídio na forma culposa em casos de embriaguez ao volante,em meu entendimento,é um erro.

Corrupção,até quando?

Eu acho que a coisa já foi pro brejo. Quando digo a coisa,quero dizer essa coisa chamada Brasil. Fico cada mais chateado e revoltado com a pilantragem gerenalirazada nesse país.

A situação é vergonhosa,todos os dias temos uma "miséria" nova vindo da capital Federal. Meu Deus até quando? Até quando o povo vai aceitar passivamente estes absurdos vindos do planalto central.

Desta vez a farra é com o dinheiro destinado aos esportes. Desde que me conheço por gente,sabemos das notícias dos muitos desvios de verbas em ministérios,maracutais de deputados e senadores,escândalos envolvendo vereadores,prefeitos.governadores e até Presidente. E o que nós,povo,fazemos? Nada!

As últimas eleições demonstraram a incapacidade ou incompetência ou até mesmo a complacencia dos brasileiros,quando escolheram, "Tiriricas","Popós"," Romários","Malufs" e tantos outros despreparados politica e moralmente.

As pessoas sequer sabem quem foi o "larápio" da vez. Não se preocupam em se aprofundar nas notícias pura e simplesmente por achar normal,ou por já ter se acostumado a "roubalheira geral". Isso é inaceitável,não podemos encarar com normalidade a falta de "vergonha na cara" desses " filhos da truta"que se dizem homens de bem e de moral ilibada.

Eu estou cansado e enojado dessa podridão. No Brasil existem milhões de desempregados,milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza,milhões de pessoas que não tem o que comer,e esses vagabundos de terno e gravata sugam tudo que podem sem se importarem em saber o destino das verbas publicas.

Depois,aparecem com a cara mais deslavada,enaltecendo sua "moral",se dizendo ofendido em sua "honra". Sabem que o povo em breve irá esquecer,pois existem escândalos na fila,esperando a vez de aparecer.

Até quando meu Deus?

Até quando?

O Homem do Futuro.

Sou um apaixonado por cinema. Desde garoto assistia a quantos filmes pudesse,mas, sinceramente não gostava de filmes nacionais,haja vista sua baixíssima qualidade.

Lembro-me de alguns filmes que assisti quando garoto e acho que jamais irei esquecer. Filmes como Ben-Hur,O Destino do Posaidon, Inferno na Torre, A Última Tentação de Cristo,Scarface,enfim,filmes sensacionais que marcaram a minha infância e adolescência. Porém,como disse antes,filmes nacionais nem pensar.

O cinema nacional deu uma guinada impressionante. Hoje podemos assistir filmes de qualidade com atuações brilhantes de nossos atores,dentre eles os melhores do Brasil no momento,em minha opinião, que são Wagner Moura e Selton Melo.

Podemos citar alguns sucessos recentes,como Cidade de Deus,Carandirú,Tropa de Elite 1 e 2 e o mais recente sucesso também estrelado por Wagner Moura, O Homem do Futuro.

Esse é realmente uma grande surpresa,pois os filmes de sucesso de critica e público por aqui,até agora,eram de Ação. As comédias ainda não emplacaram definitivamente,prova disso foi o filme "A Grande Família" que não conseguiu o sucesso esperado.

" O Homem do Futuro"  é um dos melhores filmes nacionais que já tive o prazer de assistir e como já dito,podemos nos deliciar com uma atuação ímpar do protagonista,Wagner Moura,além da estonteante beleza da lindíssima Aline Moraes. A estória é muito interessante,muito bem desenvolvida e realmente inteligente,pois existem mudanças no rumo da estória no início,no meio e no fim,que por sinal é surpreendente.

Vale ressaltar que viajei com o filme,em certos momentos meus pensamentos me levaram ao passado,lembrei dos meus 19 ou 20 anos,idade que tinha em 1991,ano em que se passa a estória do filme e realmente me emocionei.

Caso tenha a oportunidade vale a pena assistir.

E viva o cinema nacional!

Bolsa Família.

Antes de mais nada,quero deixar claro que entendo e vejo o Bolsa Família como o maior Projeto Social já implantado no País. Mas, como tudo que acontece em terras tupiniquins,a coisa acaba degringolando.

Como bem disse algum tempo atrás o Senador Tasso Jereissati (PSDB):"Vai acabar todo mundo no Bolsa Família e ninguém produz mais nada. Isso é uma grande enganação que está se plantando para o povo brasileiro . Nós temos que ter Bolsa Família sim, mas junto com educação de qualidade para que as pessoas, as gerações possam ir melhorando e a indústria, a produção, a agricultura e as pessoas ganhem muito mais”, afirmou .

Concordo com o Senador,afinal o que estamos criando no País é um assistencialismo perigoso,onde o governo distribui dinheiro irresponsavelmente sem se quer saber a quem. Vários casos já foram divulgado na imprensa onde pessoas bem de vida recebiam o benefício através de falcatruas.

Na verdade o programa Bolsa Família como qualquer programa focalizado nos mais pobres é um programa de assistência social. No dicionário Aurélio o termo “assistência social” é definido como “serviço gratuito, de natureza diversa, prestado aos membros da comunidade social, atendendo as necessidades daqueles que não dispõem de recursos suficientes”.

 Assistencialismo, que por sinal não consta no dicionário, é na verdade uma deformação na prestação da “assistência social”, envolvendo troca de favores e critérios pouco claros na forma de seleção dos beneficiários. Portanto, um programa assistencialista é um programa de “assistência social” utilizado como mecanismo de troca de favores.

Pela internet podemos encontrar várias e várias críticas ao referido programa. No globo on line encontrei algumas críticas objetivas ao programa do governo; "Como a crítica ao Bolsa Família não se baseia apenas em numa crítica à forma de gestão, mas sim à própria natureza do programa, pode-se concluir que o que se questiona é a “oportunidade” de se ter  esse tipo de programa no Brasil. Nessa(s) visão(ões) crítica(s) o programa seria ruim por: 1) acomodar o pobre que não buscaria mais trabalho e ascender socialmente e 2) desperdiçar dinheiro público com assistência quando o que importa é gerar emprego e renda, única maneira de tirar a população da pobreza". 

Acho que o Bolsa Família foge da sua génese quando distribui dinheiro para a população sem realmente cobrar a condicionalidades para o recebimento do benefício. O dinheiro é em sua grande maioria mal empregado. Já foram noticiados casos de usuários de drogas que para suprir o vício se utilizavam do dinheiro do Bolsa Família.

O governo está criando a "dependência Federal" onde o povo fica inerte,sem fazer absolutamente nada,aguardando a esmola do Governo.

O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011.

E quem controla isso?

Não existe controle.

Esse é o Brasil!

Um País de Todos!

CNH Social. Um gol de plca!

Sem sombra de dúvidas o governo de nosso querido estado fez um "gol de placa".

O Governo do Espírito Santo, por meio do Programa Incluir, está fornecendo habilitação gratuita a motoristas novos ou que desejam adicionar mais uma categoria à carteira.

Pessoas residentes no Espírito Santo com renda familiar de até dois salários mínimos e que se enquadrem em pelo menos uma das condições abaixo,poderão ser beneficiadas:

• Desempregados há mais de dois anos.
• Beneficiários do Bolsa Família.
• Ex-presidiários.
• Alunos da rede pública com bom desempenho comprovado*.

Mais de 2 mil pessoas se inscreveram no programa CNH Social até às 15h30 do primeiro dia de cadastramento. As inscrições foram abertas no dia 20/07/11 e 45 minutos depois 250 pessoas já haviam preenchido o formulário no site do programa. Por volta das 12 horas, esse número saltou para cerca de 1,2 mil inscritos.

Nessa primeira fase só puderam se inscrever moradores de cinco municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana). Posteriormente serão abertas oportunidades para o interior do Estado.A CNH Social é um projeto do Governo do Estado, dentro do Programa Incluir, que se destina a pessoas de baixo poder aquisitivo, com renda familiar de até dois salários mínimos, para que possam obter a primeira habilitação (categorias A, B e AB) ou mudar de categoria (para as categorias D e E). Podem se inscrever aqueles que estiverem comprovadamente desempregados há mais de 02 (dois) anos, beneficiários do Programa Bolsa Família, egressos do sistema prisional e alunos da rede pública de ensino que comprovem bom desempenho escolar.

A maior procura pela CNH Social ocorreu entre candidatos desempregados, com 24.354 inscrições. Já a categoria mais requisitada foi a AB (carro e moto), que teve 14.113 inscritos. Os estudantes ficaram em segundo lugar, com a procura de 5.956 candidatos, seguidos de beneficiários do Bolsa Família com 5.463 e ex-presidários com 1.527 inscritos.

Fiquei realmente feliz com esse programa,pois como podem perceber a procura foi bem maior entre as pessoas que realmente necessitam,como desempregados e ex-presidiários,que com a oportunidade de obterem a sua habilitação poderão entrar no mercado de trabalho.

Vale ressaltar que não estou fazendo campanha poílica,estou sim, enaltecendo um projeto maravilhoso. O Programa Incluir foi lançado pelo governo no início do mês de junho.O programa, que tem como meta retirar 31.614 famílias capixabas da situação de extrema pobreza, agrega acompanhamento das famílias, acesso aos serviços do Estado nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes em parceria com os municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil, o Governo estadual quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Estado.

Como cidadão sinto-me aliviado em notar que nem tudo está perdido. Como capixaba sinto-me orgulhoso. Como cristão sinto-me feliz por saber que muitos que realmente precisam,serão beneficiados.

Um "gol de placa" a CNH Social.

Um " golaço" o Programa incluir.

Acidentes nas estradas

É de fato estarrecedor a quantidade de acidentes que ocorrem nas estradas brasileiras.Todos os dias ao abrir os jornais pela manhã nos deparamos com várias notícias sobre acidentes e suas consequencias,ou seja,mortes e mais mortes.
Várias vezes foram veiculadas pesquisas que indicava mais mortes em nossas estradas do que em guerras como do Iraq por exemplo.

Pesquisando na Internet encontrei um estudo do SOS Estradas sobre morte no transito,segue:

Acidentes nas estradas matam 35 pessoas por dia e ferem 417 pessoas das quais 30 morrem também

O estudo "Morte no Trânsito: Tragédia Rodoviária", realizado pelo SOS Estradas, programa de redução de acidentes do http://www.estradas.com.br/, maior portal de rodovias do Brasil, traz revelações surpreendentes. Todos os dias ocorrem, pelo menos, 723 acidentes nas rodovias pavimentadas brasileiras, provocando a morte de 35 pessoas por dia, e deixando 417 feridos, dos quais 30 morrem em decorrência do acidente.

A maior parte das mortes no trânsito ocorre nas rodovias e não nas vias urbanas. Embora, em número menor, os acidentes nas estradas são muito violentos, provocando mais mortes e ferimentos graves.

Na avaliação do estudo, a melhoria das condições das rodovias não significa que teremos uma redução dos acidentes, pois 90% são provocados por falha humana. Na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Alberto Rizzotto, é preciso aplicar rigorosamente a lei. "Não temos uma indústria de multas, mas uma fábrica de motoristas infratores, cuja produção está aumentando, estimulada pela impunidade. Milhares de pessoas morrem sem nenhuma justificativa. Não podemos esperar que os infratores contumazes sejam conscientizados, pois estamos vivendo uma epidemia", afirma Rizzotto.

Veja algumas estimativas e informações do estudo:

- 42.000 pessoas morrem por ano vítimas de acidente de trânsito no Brasil

- 24.000 pessoas morrem em razão de acidentes nas estradas

- 13.000 morrem no local do acidente e 11.000 são feridos graves que morrem posteriormente

Ocorrem pelo menos 723 acidentes por dia nas rodovias pavimentadas brasileiras. Média de 30 por hora ou 1 a cada dois minutos.

65 pessoas morrem por dia em virtude de acidente nas estradas.

A cada 40 minutos uma pessoa morre num acidente nas rodovias e 411 pessoas ficam feridas por dia em acidentes nas estradas. Destas pelo menos 30 morrem em decorrência dos ferimentos.

A cada hora 17 pessoas ficam feridas em acidentes nas estradas.

Caso todas as vítimas de acidentes fossem colocadas deitadas no asfalto, teríamos praticamente uma pessoa por quilômetro de rodovia pavimentada, sendo um ferido a cada 1.100 metros e um morto a cada 7 km.

Nos acidentes com ônibus rodoviário, pelo menos 2.000 passageiros morrem por ano no local do acidente. O uso do cinto de segurança, provavelmente, evitaria a morte de, pelo menos, metade das vítimas.

Nos EUA, apenas 4 pessoas morrem em acidentes de ônibus nas estradas, onde 60 pessoas morrem em acidentes de trânsito, inclusive urbanos, envolvendo veículos acima de 8 ocupantes.

O estudo será apresentado em várias cidades brasileiras e distribuído para as principais autoridades de trânsito do Brasil. No http://www.estradas.com.br/, no link SOS Estradas, será disponibilizado resumo do estudo, que será dinâmico, com atualizações regulares. Vários quadros estatísticos já estão no portal.

O site SOS Estradas também possui várias fontes do estudo, estatísticas, links, outros estudos e informações úteis para os interessados na redução de acidentes.

"Nosso objetivo é facilitar o trabalho de especialistas, estudantes, jornalistas e público em geral, para que encontrem as informações com facilidade e não passem pelas mesmas dificuldades que enfrentamos para obter as informações", esclareceu Rizzotto, Coordenador do SOS Estradas.

Mas o que fazer para reduzir esse números assustadores?

Vários fatores devem ser levados em conta e um deles seria primordial, a melhoria das estradas. Sei que muitos devem estar se perguntando,melhoria das estradas? Sim,claro. Quero dizer duplicação de rodovias,acostamentos amplos,sinalização apropriada,auto-socorro 24 horas. Parece utopia? Mas não é,pois nas vias privatizadas isso é uma realidade.

O que impede que nossas estradas sejam modernas e consequentemente mais seguras é a corrupção devastadora existente em nosso país. Alguns dias atrás outro escândalo tomou conta do país e dessa vez a maracutaia rolava solta no DNIT.

A Polícia Federal informou que foram encontradas irregularidades como pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do Dnit.

Nos contratos fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União), estimou-se um prejuízo de R$ 2 milhões, segundo a PF.

A polícia informou que as irregularidades tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.

As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em oito lotes, ficando o de número dois, no valor aproximado de R$ 200 milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de R$ 30 milhões ao valor original.

Segundo a PF, os servidores do Dnit facilitavam o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos e advertência sobre procedimentos de fiscalização.

Durante as buscas foram apreendidos US$ 10 mil, 900 euros e aproximadamente R$ 258 mil.

Ontem, nas dependências de num estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do Dnit-RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu R$ 50 mil que estavam acondicionados numa maleta.

Essa safadeza impede que tenhamos um trânsito menos perigoso. E isso é o que sabemos, mas tem muito mais coisa que se perde,muito mais dinheiro que não se sabe onde foi parar.

Se todo o dinheiro desviado ao longo de décadas fosse empregado em melhorias das rodovias e na educação dos motoristas,digo isso pois existem realmente os"animais" do volante, tenho a certeza que o numero de acidentes seria ínfimo e as milhares de mortes seriam evitadas.

Discurso na OAB

Hoje dando uma "faxina" em meu computador encontrei o meu discurso proferido na época da  Solenidade de entrega das carteiras aos novos advogados na  Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espirito Santo. Foi um dia memorável,pois além da realização de um sonho,fui aplaudido e elogiado ao término do referido discurso. Segue na integra.

Boa tarde a todos!

TENHO A SATISFAÇÃO DE SAUDAR NESTA OPORTUNIDADE, O ILUSTRE PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DR. HOMERO JUNGER MAFRA, AOS COLEGAS CONSELHEIROS E A TODOS OS VALOROSOS ADVOGADOS QUE MILITAM EM NOSSO ESTADO, EXTENSIVO AOS FAMILIARES PRESENTES, BEM COMO AOS ATENCIOSOS FUNCIONÁRIOS DESSA OAB.

           Inicialmente, importante salientar que a advocacia tem sido um dos principais objetivos da maioria dos estudantes que pensam em ingressar em uma faculdade. Para que seja alcançada essa meta é indiscutível que o caminho é longo, pois além dos cinco anos de estudos, de imediato, o bacharel é testado através do Exame de Ordem e somente após a aprovação é que se iniciam verdadeiramente as gratificantes atividades laborais nessa profissão tão bela e digna. Para cumprirmos com os nossos princípios e juramento, devemos ter um comportamento ético, moral e social ao exercermos a advocacia, importante respeitar o direito de defesa concedido a todos os cidadãos e trilharmos por caminhos corretos.

           Hoje estamos alcançando nosso objetivo, estamos atingindo a meta que  traçamos quando iniciamos o curso, para muitos é a realização de um sonho, é o resultado de muita dedicação ao estudo do Direito.

           A Ordem dos Advogados sempre esteve à frente dos grandes momentos, lutando pela dignidade do cidadão, pela ética e pela democracia. Devemos nos orgulhar por estarmos fazendo parte de uma entidade de classe atuante e respeitada pela sociedade. É dever e compromisso do militante honrar a sua profissão mantendo a dignidade plantada por tantos ilustres e valorosos vultos na história da Advocacia.

          Em ocasião importante, fazendo uso da palavra, assim se manifestou o saudoso jurista Rui Barbosa:

“Fora da lei, a nossa Ordem não pode existir senão embrionariamente como um começo de reivindicação da legalidade perdida. Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da nossa atmosfera profissional.”

          O advogado é indispensável na administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, assim dispõe nossa carta magna.

          Advogar é lutar por um ideal de Justiça e Paz, porquanto a paz é a maior aspiração do Direito e da própria Justiça.

          Advogar é além tudo, buscar a paz social, pacificando os conflitos de interesse. Paz, sem a qual a sociedade não sobrevive, fim último da Justiça e do Direito, que buscam a convivência harmônica e pacífica dos homens.

          O advogado tem que ser criativo, responsável, sem medo do novo e do trabalho, é a mola propulsora da inovação jurídica.

          Ele tem que ter garra e força para atuar num mercado muito competitivo.

   

          Advogar é quase um sacerdócio, tanto que significa avocar para si o problema alheio.

          Devemos amar e acima de tudo honrar nossa profissão.

           O grande jornalista Plínio Barreto em certa ocasião disse:

“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra”.

          Sem me tornar cansativo, agradeço a confiança que me foi depositada, pois me sinto bastante honrado por  dizer algumas palavras em nome de todos os demais colegas ora legalmente registradas na Ordem dos Advogados do Brasil.

          Parabenizo a todos, lembrando-lhes que doravante fazemos parte desta que, no meu entender é a mais nobre das profissões.

Muito obrigado

Rodrigo Marques Rabello

109 anos de Glórias

Dá-lhe Fluminense. São 109 anos de uma história contruída com suor,lágrimas e muitas,mas muitas alegrias. Hoje 21 de julho de 2011 é aniversário de um dos maiores clubes do mundo. Fluminense Footbal Club parabéns pra vc nesta data querida,muitas felicidades e muitos anos de vida. Em 21 de julho de 1902, em reunião na Rua Marquês de Abrantes, 51 - residência de Horácio da Costa Santos, nascia o Fluminense Football Club. Foi fundado por Oscar Cox e mais dezenove membros, oito anos após Charles Miller introduzir o futebol no Brasil. O clube surgiu especificamente para a prática do futebol, promovendo o novo esporte junto ao público, que manifestava o seu grande entusiasmo pelo futebol. Oscar Cox foi eleito o primeiro presidente do clube.

O nome Fluminense surgiu sem maiores debates, tendo sido a idéia inicial Rio Football Club. Mas João Ferreira já havia utilizado o nome na sede do Natação e Regatas. A palavra "fluminense" na época identificava os nascidos no Estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, apesar de por lei haver distinção. Outra versão deriva do latim "flumem", que significa fluvial ou rio. Sua primeira camisa tinha as cores cinza e branco, sendo trocada em 1904 pela camisa tricolor (grená, branco e verde), devido a grande dificuldade de se encontrar tecidos na cor cinza. O primeiro jogo do Fluminense foi em 19 de outubro de 1902 contra o Rio Football Club, no campo do Payssandu. O resultado foi uma goleada do Fluminense por 8 a 0, gols marcados por Horácio (3), Heráclito (2), Félix, Moraes e Simonsen. A equipe formou com Américo; M. Frias e Etchegaray; Mário Rocha, Oscar Cox e Schuback; Simonsen, Moraes, Horácio da Costa Santos, Heráclito e Félix. Em 06 de setembro de 1903 estréia o Fluminense em jogos interestaduais no campo do Velódromo, em São Paulo. De três jogos, o Fluminense empatou um e venceu dois jogos (0x0 contra o Internacional; 2x1 Paulistano e 3 x 1 São Paulo Athletic). O Fluminense é o responsável pelo surgimento do departamento de futebol do Flamengo. Em 1911, após a conquista do titulo carioca, uma cisão liderada por Alberto Borgerth levou nove jogadores a criar uma seção de futebol no Clube de Regatas Flamengo que depois viria a se tornar um dos clássicos mais tradicionais do futebol brasileiro.   A Taça Olímipica é uma das maiores conquistas do Fluminense. No dia 28 de abril de 1949, para orgulho de todos os tricolores, o clube recebeu a notícia que o Comitê Olímpico Internacional (COI) concedeu tal honraria ao Fluminense Football Club. O COI, através do secretário Otto Mayer, enviou à diretoria um comunicado direto de Lausanne, na Suíça, tornando o clube o único na América Latina a ter o nome inscrito na Taça. O prêmio é outorgado pelo COI após um rigoroso e detalhado exame dos dossiês apresentados pelos clubes candidatos.   Existem vários títulos importantes,dentre eles estão o titilo mundial de 1952. A Copa Rio Internacional de 1952foi disputada por 8 equipes de alguns países da Europa e América do Sul entre 13 de julho e 2 de agosto de 1952 em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos estádios do Pacambú e Maracanã respectivamente. O Fluminense sagrou-se campeão de forma invicta. A competição foi organizada pela CBD, com a autorização da FIFA, e tinha este nome por ser patrocinada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Clube é detentor de três títulos Brasileiros,além da Copa do Brasil de 2007. É dono da mais bela torcida do Brasil. Parabéns Flusão!

Seleção Brasileira

Estamos passando por um momento delicado no futebol brasileiro. Sempre fomos um celeiro de craques como dizem os jornalistas esportivos,porém acredito que estejamos na "entresafra". Temos jogadores de alto nível, se comparados aos de outras seleções,mas, já passamos por momentos melhores com jogadores acima da média e times sensacionais.

Na Copa América estamos mostrando um futebol ruim,sem grandes jogadas,sem tática de jogo e sem garra. Ganso e Neymar não disseram ainda o que  foram fazer lá. O Mano Menezes aceita passivamente as trapalhadas realizadas em campo e a CBF não está nem ai pra essa competição Sul- Americana. A única preocupação é com a Copa do Mundo,pois os milhões de dólares e reais que já estão circulando em torno da competição mundial necessita de muito mais atenção de Ricardo Teixeira e seu bando.

Como podemos compreender que só  em um jogo contra o Equador o Brasil, enfim, desencante na Copa América.  Tudo bem que com um futebol bem melhor do que nos jogos anteriores, mas a seleção brasileira venceu o Equador por 4 a 2 e a imprensa em geral faz a festa,enalteceu um time que bate cabeça a todo momento.A única coisa boa foi ter garantido aos trancos e barrancos a liderança do Grupo B.

A declaração do capitão Lúcio, que cobrou mais seriedade do elenco, parecia ter atingido a todos. Ontem, o goleiro Julio César ratificou as declarações do companheiro de Inter de Milão e disse que os jogadores receberam o recado.

“O Lúcio merece todo o respeito. Ele é o capitão da Seleção Brasileira, disputou três Copas do Mundo, ganhou uma delas (em 2002), completou 100 jogos pelo Brasil recentemente e é o melhor para falar sobre o grupo. Recebemos bem a mensagem. E aqueles que forem inteligentes, e eu me incluo nisso, não vão deixar entrar por um ouvido e sair pelo outro”, declarou em entrevista. Sim,mas e o Julio Cesar?Acho que não entendeu o recado do Lúcio.A partida de ontem demostra claramente isso.

O Brasil nessa Copa América fez apenas dois gols, está mais do que na hora de o setor ofensivo começar a funcionar. No meio campo não adinata ficar fazendo firula,dar chapéu,caneta, enfim,o time tem que ser objetivo,mandar bola para o ataque e de lá mandar pra o gol,chega de malabarismo a camisa amrelinha tem muita história e se querem fazer palhaçada que sigam para um circo.

Tenho minhas dúvidas com relação a esta seleção,mas como brasileiro,torço para que o time se encotre e consiga o título.

Quanto as futuras escalações,espero que não sejam feitas pelo Mano Menezes. Ao meu ver já deu.

Vitória

O que está acontecendo em Vitória?

Andando por nossa cidade temos a nítida certeza de que algo está faltando.

A cidade está entregue é um deslecho total e o que falta?É simples,falta cuidado.

Nossas praças estão abandonadas,nossos jardins quase não existem mais. Esta semana,em uma reportagem no ES TV da Gazeta,uma cidadã mostrou várias fotos que ela mesmo tirou em vários pontos de nossa capital. O acervo fotográfico mostrava o total descaso com os jardins da cidade. Agora me digam,o que houve?Por onde andam os milhões e milhões arrecadados em impostos?Vitória não é  uma cidade rica?

Acontece que a prefeitura está quebrada,sem dinheiro, e isso é fruto de uma administração falha,incompetente e .....

Enquanto o cidadão comum sofre com falta de atendimento nos hospitais, com o transporte público lotado e com a luta diária de sobrevivência, a administração municipal de Vitória estaria deixando frota de veículos apodrecer no pátio da entidade. Tudo porque, precarizando a frota, o serviço público teria que utilizar carros alugados e cooperados. Essa denúncia foi feita a algum tempo pelo Jornal ES Hoje.

Não estou aqui querendo apontar o dedo,ofender,chamar o prefeito disso ou daquilo,apenas estou indignado,pois sou capixaba,nascido em Vitória e amo esta cidade. Não consigo aceitar como um município rico,com uma arrecadação milionária,se encontra nesta situação.

Para se ter uma ideia os quase 318 mil habitantes e empreendedores de Vitória contribuíram, em 2008, com mais de R$ 35,7 milhões em tributos recolhidos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Praticamente o mesmo valor repassado pelos 1,3 milhão de moradores de Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari.

A Capital, mesmo com menos de 10% da população total do Espírito Santo, é quem consegue concentrar 38,2% de todo o IPTU recolhido pelos 78 municípios capixabas. Desde 2003, é a cidade quem lidera o ranking estadual, mas foi a partir de 2007 que o peso de importância do IPTU de Vitória, em relação às demais prefeituras, aumentou,fonte Gazeta online.

Vitória tem hoje uma dívida de R$ 35 milhões e segundo o prefeito, a dívida foi se acumulando, porque ao invés de paralisar as obras que estavam em andamento, a prefeitura decidiu continuá-las, mesmo com queda na arrecadação. “Vitória é uma cidade que tem grande capacidade para investimentos e não pode esperar recursos federal e estadual para realizar suas obras”, disse ao Jornal Vitória Notícia da Rede Vitória. 

Ótimo,as obras tem que continuar,mas então,deixemos tudo de lado,vamos deixar a capital entregue as baratas para que possamos fazer os buracos necessários. Sim, mas necessários a quem? Será que as obras não poderiam esperar um pouco mais?

Acredito que nossa cidade merece um tratamento melhor,os cidadãos merecem um tratamento melhor. O que escrevi aqui não é um ato político ou uma forma de oposição infundada,esse manifesto é pura e simplesmente para mostrar minha indiguinação com o descaso em nossa querida e amada Vitória.

Espero sinceramente que nossa capital volte a  ser verdadeiramente uma delícia de ilha!

Copa 2014 e Olimpiadas 2016

Esse é o nosso Brasil!

Estamos a 3 anos da Copa do Mundo de 2014. Essa competição mundial,como todos sabem, será realizada em terras tupimiquins.Mas será?

Os estádios estão sendo reconstruídos em rítimo lento,aliás,bem lento.Existem pessoas que nem acreditam na realização do mundial em nossa terra em razão da morosidade das obras. O Deputado Federal Romário resumiu em uma frase a situação,senão vejamos:" Só Deus ajudando para termos Copa".

Além dos estádios,temos vários outros problemas que estão sem solução como os aeroportos,estradas,segurança,enfim, uma infinidade de situações que deverão ser resolvidas para que o nosso País não seja a vergonha mundial.

Temos que arrumar uma solução urgente,porém não podemos aceitar que as coisas sejam feitas às escuras,não podemos aceitar que haja sigilo na licitação das obras ligadas à Copa e às Olimpíadas.

A nossa querida Presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a ministros,durante reunião da Coordenação Política do Planalto,que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC),destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016,substitua a Lei de Licitações (Lei 8.666),vigente desde 1993.

A Medida Provisória 527, que trata do RDC,foi aprovada na semana passada pela Câmara. As emendas que modificam o texto deverão ser votadas hoje pelos deputados.

O problema maior é que o jornal Estado de São Paulo publicou uma reportagem em meados do corrente mês alegando que a Presidente Dilma,essa maravilha, tem a intenção de estender o RDC a todas as obras do País caso a experiência da copa seja bem sucedida, Já imaginaram?

Ao meu ver isso é a legalização da pilantragem,é furtar o nosso dinheiro com a fece de que presta serviços ao Brasil.

Com a aprovação de mais esse absurdo poderemos chamar as competições mundiais de " Copa da Maracutaia" e "Olimpíadas da safadeza".

Esse texto,do RDC,regulamenta o assalto aos cofres públicos sem que os vorazes algozes do nosso dinheiro sejam punidos,haja vista que a "roubalheira"será legalizada por esta pouca vergonha batizada de RDC.

Vale lembrar que o Governo e o Congresso poderiam ter alterado a lei de licitações visando a copa e nada fizeram. O Brasil foi escolhido pela FIFA com sede do mundial a pelo menos três anos, tempo mais que suficiente para aperfeiçoar a lei 8.666 e nada foi feito.

Ficaram inertes,deixaram o tempo passar para convenientemente utilizarem como pretexto o curto espaço de tempo para as competições e ai sim,furtarem a vontade,

O desperdício ocorrerá propositalmente e os envolvidos na organização e nas decisões relativas aos eventos serão os verdadeiros "vencedores",pois ganharão o ouro ao final.

Como já dito em um artigo anterior: Deus salve o Brasil e o povo brasileiro!

Um Absurdo!

Os recentes protestos realizados pelos estudantes nas ruas da capital capixaba vem se tornando inaceitável.
O que deveria ser uma manifestação inteligente com o objetivo claro de tentar solucionar os problemas no sistema de transporte coletivo do estado  se tornou uma verdadeira baderna.

Trasformaram a cidade em um verdadeiro caos,um campo de batalha,uma bagunça generalizada.

É completamente inaceitável o que esses jovens estão aprontando em nossa cidade. O dia 02 do corrente mês foi marcado por prisões de estudantes e confrontos com a polícia. O protesto naquele dia começou logo cedo, no início da manhã,no centro de Vitória. Eles colocaram barricadas,atearam fogo no meio da via e causaram um enorme congestionamento em várias avenidas da capital e municípios vizinhos.

Os policiais do Batalhão de Missões Especiais da Policia Militar entraram em confronto com os estudantes usando bombas de efeito moral e os estudantes revidaram com pedras.

Ontem dia 15/06/2011,nossos queridos manifestantes impediram com quebra-quebra e a mesma bagunça de sempre,a realização do Fórum Nacional de reforma Eleitoral que aconteceria no centro de Convenções de Vitória e que teria a presença do Vice-Presidente da República Michel Temer.Um verdadeiro absurdo!

Acontece que os estudantes da rede pública e do IFES tem 100% de subsídio,ou seja,não pagam nada pela passagem.Os demais estudantes como os da UFES e faculdades e escolas particulares pagam 50% da passagem o que equivale a R$ 1,15 (um real e quinze centavos).

Desta forma, não podemos concordar com as ações dos estudantes. Não podemos corroborar com os atos de vandalismo praticados nesta manifestação descabida e infundada.

Um protesto deve ser inteligente com fundamentos claros e objetivos bem definidos. A manifestação deve ser pacifica para que não atrapalhe a rotina dos cidadãos. Em um momento de protesto a opinião pública é uma grande aliada na tentativa de se conseguir o que se almeja.

Tchau Palocci

Depois de quase um mês das denúncias de aumento do patrimonio o ministro da Casa Civil, António Palocci, renunciou ao cargo nesta terça-feira.
Chegou ao fim a trajetória de Antonio Palocci no governo Dilma justamente no dia seguinte ao parecer do procurador-geral da República.O dia foi mais difícil do que a aparência de Palocci demonstrava e os aliados do ministro esperavam. Embora o parecer o inocentasse, o clima político era desfavorável.

No Senado, a petista Marta Suplicy propôs uma nota de apoio a Palocci, mas os colegas de partido não aceitaram a ideia. A oposição pressionava e corria atrás das assinaturas necessárias para criar uma CPI.

No palácio, depois de uma hora reunido com a presidente, a nota de demissão de Palocci. Nela o ministro chamou de robusta a manifestação do procurador-geral da República que, segundo ele, confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais e a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

No fim da nota, o ministro diz considerar que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento. Em seguida, a presidente Dilma também divulgou nota. Nela diz que aceitou a demissão e que lamenta a perda de tão importante colaborador. Dilma agradeceu a Palocci, os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país.

A crise começou no dia 15 de maio, quando a Folha de São Paulo publicou uma reportagem mostrando que Palocci multiplicou por 20 o patrimônio dele durante o mandato exercido como deputado federal, entre 2006 e 2010.

No dia seguinte, a comissão de ética da Presidência da República descartava a possibilidade de investigar Palocci sob o argumento de que tudo aconteceu antes dele virar ministro.

No dia 20, em nova reportagem, a Folha informou que a empresa de consultoria de Palocci - a Projeto - tinha faturado R$ 20 milhões só em 2010.

O Congresso exigia explicações públicas. No dia 26 de maio, a presidente Dilma Rousseff deu uma declaração sobre o caso. "O ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle, as explicações necessárias".

No dia três de junho Palocci, em entrevista ao Jornal Nacional, afirmou que a empresa dele não atuou com contratos públicos. "Tudo o que eu fiz foi dentro da legalidade, do maior rigor ético”.

Politicamente, as explicações não foram suficientes. É a segunda queda de Palocci. Ele foi o homem-forte do governo Lula. Caiu ainda no primeiro mandato, depois de se envolver no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci coordenou a campanha presidencial e voltou para o governo, no comando do principal ministério: a Casa Civil.

Na mesma nota - em que lamentou a saída de Palocci - a presidente Dilma anunciou a nova titular do ministério: a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná.

Já vai tarde,aliás, esse "digníssimo" senhor não deveria ter voltado a cena política. Palocci já havia se envolvido em maracutaias quando foi prefeito. Foi um dos cabeças do maior esquema de corrupção da história desse país,o mensalão,e, mesmo assim fez parte da campanha da "ilustre" Presidente Dilma e logo após a eleição assumiu a Casa Civil. É brincadeira...

Até o alcoólico ex presidente Lula partiu em disparada para Brasília com medo da "caca" respingar nele.Fez lobi para que os deputados e senadores não vasculhassem a denúncia de enriquecimento do Palocci. É claro,ele também "comeu" muito na campanha desta "vaca" presidencial.

Espero que mesmo com a queda desse pilantra petista,as denúncias continuem a ser apuradas,pois como já dito,muitos "companheiros" enriqueceram seus cofrinhos.

Violência

Todos os dias nos deparamos com as notícias da violência desenfreada que desafia a sociedade.

A semana passada um jovem de 24 anos,estudante universitário,foi assassinado em uma das mais conceituadas universidades do Brasil,a USP. O jovem vitimado por mais um crime brutal era bastante precavido,andava em um veículo blindado,mostrando assim sua preocupação com sua segurança,de nada adiantou. A vítima se tornou estatística. Esse jovem Felipe Ramos de Paiva é mais um entre tantos outros cidadãos assassinados por monstros que se multiplicam em razão da "fragilidade" e impotência do Estado.

Virou rotinas nos telejornais,após cada assassinato,os parentes das vítimas clamarem por justiça,imploram ao poder público que saia da inércia e faça o seu papel,ou seja,proporcionar ao povo de bem a segurança prevista em nossa lei maior.

A Constituição Federal dispõe em seu art. 144,que a segurança pública é dever do Estado e no entanto....

No último fim de semana na cidade de Serra ,aqui mesmo em terras capixabas,um motoboy atropelou um bebê de dois anos de idade. Acriança morreu em razão da pancada de um botija de gás que o motoqueiro carregava em alta velocidade. O infrator não socorreu a pequena vítima.

Chegamos a um ponto crítico onde a violência está em toda a parte,seja causada por arma de fogo,arma branca ou causado por veículo automotor. A situação fugiu do controle e a sociedade está entregue a própria sorte.

Ouço várias pessoas criticarem o Delegado de Trânsito Fabiano Contaratto,que aliás foi meu professor na faculdade de Direito. Muitos falam que quer aparecer,quer mandar mais que a própria lei. Acho uma bobagem o que dizem. O professor Fabiano sabe muito bem o que diz,é um profissional correto e totalmente preparado para o cargo que exerce. Em suas entrevistas expõe a verdade,a cominação legal cabível ao ato ilícito e a impotência do Estado em manter o infrator preso,em razão da própria legislação vigente.

Além de assassinatos no trânsito,das mortes por arma de fogo e das vidas ceifadas por armas brancas (facas,foices,etc.),convivemos diariamente com sequestros,estupros,assaltos a bancos,bombas em caixas eletrônicos,violência contra mulheres e crianças,enfim,esse é o mundo em que vivemos.

Defendo a tese da pena de morte para crimes hediondos. Sei que a grande maioria da sociedade é contra e sei também que nossa Carta Magna veda tal penalidade,todavia,acredito que resolveríamos o problema da superlotação em presídios,bem como reduziríamos o gasto público com presidiarios e de quebra a sociedade estaria livre desses "animais".

"Reforma"

Outro absurdo acaba de sair do"forno" petista. Desta vez querem calar o povo,querem calar o seu voto.É notório que a nossa população vota mal,escolhe canalhas e corruptos em sua grande maioria,mas, não podemos aceitar esse descalabro aprovado pelos senadores da Comissão Especial de Reforma Política.

Essa ilustre comissão,aprovou no fim do mês de março do corrente,a adoção do sistema eleitoral chamado de sistema proporcional por lista fechada,ou seja,os partidos vão indicar os nomes dos"felizardos" e o povo votará diretamente na legenda. Vale ressaltar e frisar que os nomes serão "escolhidos" pelos partidos e portanto,os "representantes do povo" serão impostos através da tal lista.

Para um melhor entendimento dos leitores de humilde blog segue uma breve explicação do atual sistema eleitoral.

Atualmente no Brasil adota-se o sistema proporcional  com lista aberta,podendo os eleitores escolher votar em um candidato ou em um partido(voto na legenda),isso na eleições para deputados(estaduais,federais ou distritais) e vereadores. Para eleição de presidente,senador,governador e prefeito nosso país adota o sistema majoritário,ou seja,em primeiro turno 50% mais 1 dos votos.

Em segundo turno adota-se o sistema de maioria relativa que significa a superioridade numérica simples de votos.

No sistema proporcional em lista fechada,o eleitor vota no partido,que já terá definido em convenção partidária, uma lista de "candidatos" pré-ordenanada. Com isso, o eleitor que vota em determinada legenda expressa seu apoio a essa lista, mas não pode alterá-la nem demonstrar qual candidato de sua preferência.

Ante o exposto,repito,querem calar o seu voto. Esse é o governo do PT,esse é o governo que apresentou um projeto onde o aumento do salário mínimo seja definido e determinado  por decreto presidêncial e não mais pelo Congresso Nacional, esse é o governo que sugere que os deputados e senadores tenham um prazo de cinco dias para que respondam ou não as perguntas da imprensa.

É o governo que acha normal o aumento em  20 (vinte) vezes do patrimônio do nobre ministro Palocci. É o governo autoritário que elegemos. Esse é o governo que caminha a passos largos para uma ditadura.

O que devemos levar em conta caso essa PEC venha a ser aprovada por ambas as casas de leis do Brasil, é a enorme representatividade de membros do PT no Congresso e não podemos aceitar que o Partido dos Trabalhadores crie as raízes de seu "Império Vermelho" em nossa pátria amada.

Deus salve nossa terra!

Deus salve o Brasil!

O Homem vale pelo que tem!

O homem vale pelo que tem!
Por várias e várias vezes ao longo de minha vida ouvi essa frase. Quando era criança não sabia bem o que significava,não entendia o fundamento de tal expressão.
Hoje com quase 40 anos de vida percebo que as pessoas dão valor ao bem material,dão valor ao dinheiro que as outras pessoas tem.

Sei que o que move o mundo são os  dólares,os reais,as libras e sei também que  todos buscamos isso,mas essa busca acontece para que possamos estar por cima e para que não sejamos postos de lado nessa sociedade ávida pela riqueza. Não sei até que ponto é válida a corrida pelo sucesso e pela fortuna.

Ter dinheiro é importante? Sem dúvidas,precisamos dele para viver,ou seja,nos alimentar,vestir,enfim,nos manter. Todavia, não podemos colocá-lo no topo da pirâmide de prioridades em nossa vida. Temos coisas mais importante e que por vezes deixamos de lado para essa busca insana pela grana.

Muitos abdicam do tempo com os filhos,do tempo com esposa ou marido para "ganhar a vida", será mesmo que estão ganhando? Acredito que ganhar a vida seja estar bem consigo mesmo,estar bem coma a família e os amigos.Ganhar a vida é cumprir uma jornada de trabalho justa,ser competente no que faz,chegar em casa e relaxar com os entes que lhe são mais queridos e dormir com a cabeça tranquila e em paz. Ganhar a vida é acordar com o abraço da esposa ,o sorriso dos filhos.

Em uma frase  Santo Agostinho resumiu: " O dinheiro é a maior prova de que o Diabo existe".
Estou de pleno acordo.

Quantas vezes soubemos de casos de pessoas que são retiradas de hospitais ou mesmo nem dão entrada por não ter condições de pagar? Quantas e quantas vezes ouvimos em noticiários que um trabalhador foi morto pala polícia,confundido com um bandido, em razão de sua condição social?

Estamos invertendo nossos valores. Hoje as pessoas valorizam o bem material do outro e esquecem de valorizar os princípios morais. Um homem pode ser traficante de drogas,mas se estiver bem vestido é visto com outros olhos pela saciedade. Um político escancaradamente corrupto é aceito e absurdamente  incluído em comissões de educação,de ética entre outras na Câmara e no Senado e  a sociedade  aplaude. Em contra partida,um trabalhador de poucos recursos e com vestuários modesto é por muitas vezes taxado como marginal.

Não podemos acreditar que o dinheiro seja o  pilar da moral,não podemos aceitar que os homens sejam pesados e medidos pela sua condição financeira. Acredito que o ser humano vale a pena,mas, deve ser valorizado pelo sua índole,moral e caráter.

Nunca fui ambicioso,nunca acreditei que uma pessoa seja melhor que a outra em razão de sua conta bancária,sempre valorizei as pessoas pelo que elas tem de bom e pelo que trazem em sua historia de vida. E é isso que quero passar ao meu filho pequeno, quero ensiná-lo que se pode crescer,conquistar bens,ganhar dinheiro sem olhar de cima para as outras pessoas. Sem se sentir melhor do que os outros.

Infelizmente,para muitos,o ser humano vale pelo que tem!

Merenda escolar

Existe em nosso país Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE,popularmente conhecido como merenda escolar.Este programa consiste na transferência de recursos financeiros do governo federal.em caráter suplementar,aos estados,distrito federal e municípios.para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O PNAE teve origem na década de 40,mas foi no fim da dácada de 80,do século passado,com a advento da Constituição Federal de 1988 que o direito a alimentação escolar para todos os alunos do ensino fundamental foi assegurado.

Os beneficiários da merenda escolar são alunos da educação infantil,ensino fundamental, da educação indígena,das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial matriculados nas escolas públicas.

Como podemos verificar,são as crianças brasileiras as beneficiarias deste programa,são os verdadeiros filho do Brasil que por sua condição de vulnerabilidade,são desrespeitados por homens sem escrúpulos.

É impressionaste os absurdos que acontecem em nosso país.Ontem  o Fantástico,programa exibido pela TV Globo,trouxe uma denúncia pavorosa sobre a merenda escolar. Mostrou alimentos deteriorados e com data de validade vencida,insetos andando sobre os produtos alimentícios nos depósitos das escolas,enfim, um descaso total. O pior é que tudo acontece em razão de "propinas" que são pagas aos políticos em várias cidades brasileiras.

O que mais me espanta é a frieza com que estes malfadados homens públicos agem para que a sua necessidade de sugar os cofres públicos seja suprida. Não param para pensar que  o futuro da República Federativa do Brasil,ou seja, as nossas crianças, estão sendo lesadas e prejudicadas inclusive em sua saúde e seu desenvolvimento.A vontade que nossos diletos políticos tem de engordar suas contas bancárias,a sua ganância e a ânsia de enriquecer a qualquer custo,os impedem de enxergar a maldade e covardia de seus atos.

No Brasil existe e sempre existiu uma disparidade social  imensa onde grande parte da população trabalha muito e é  mal remunerada. Uma parte ainda maior vive com salário mínimo e os filhos desta vultosa maioria de brasileiros,que não podem pagar escola particular,ter uma alimentação digna e uma saúde de qualidade ainda são submetidos a esta humilhação.

Meu Deus...são crianças, são inocentes que não entendem a podridão humana,não entendem a covardia dos governantes e não sabem,muito menos,a qualidade da "lavagem" que lhes é oferecida como refeição.

Isso realmente me enoja!

Decisão do STF

O Superior Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira,dia 05/05/11 a união estável entre casais do mesmo sexo. Por consequência,essa relação passa a ser legalmente vista com uma entidade familiar.

Vele ressaltar que a decisão foi unânime e histórica,pois a sociedade sempre fechou os olhos para as relações homossexuais.

Não quero aqui fazer apologia ao hossexualismo,longe disso,porém acho que foi a decisão mais acertada,haja vista que são cidadãos.

Os casais de mesmo sexo estão,a partir de agora,abarcados pelas mesmas regras aplicadas aos casais heterossexuais, se valendo de direitos como comunhão parcial de bens,pensão alimentícia e previdenciária,bem como herança.

O Artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro reconhece como entidade familiar a união estável entre homem e mulher,todavia,com decisão do STF,este artigo passa a ser plurissignificativo,ou seja, comporta mais de uma interpretação.

O Ministro Ayres Britto,lembrou que em nenhum dos dispositivos constitucionais que tratam da família,está contida a proibição de sua formação a partir de uma relação homoafetiva.Lembrou ainda que o art.3º,Inciso IV,da CF,veda qualquer discriminação em virtude de sexo,raça,cor e que nesse sentido ninguém pode ser discriminado.

Ressalte se que o entendimento da corte suprema não abrange o casamento disposto no art 1.514 do CC e sim a união estável disposto no art.1.723 do mesmo diploma legal. Existem diferenças entre as duas situações,enquanto a união estável é uma relação que se estabelece naturalmente, sem formalidade, a união civil é um negócio jurídico, um contrato de casamento, um ato formal.

Não vejo problema algum no reconhecimento da união estável para cais do mesmo sexo,haja vista que no última pesquisa populacional do IBGE foram contabilizados mais 60 mil casais homossexuais no Brasil que convivem sob o mesmo teto,trabalham,pagam impostos e portanto, como já dito,são cidadãos.

Essa e a nossa realidade,não podemos encarar a hossexualidade como doença ou como um problema e deixá-lo a margem da sociedade. No meu entendimento, esta decisão histórica foi um avanço social.