terça-feira, 24 de maio de 2011

Violência

Todos os dias nos deparamos com as notícias da violência desenfreada que desafia a sociedade.

A semana passada um jovem de 24 anos,estudante universitário,foi assassinado em uma das mais conceituadas universidades do Brasil,a USP. O jovem vitimado por mais um crime brutal era bastante precavido,andava em um veículo blindado,mostrando assim sua preocupação com sua segurança,de nada adiantou. A vítima se tornou estatística. Esse jovem Felipe Ramos de Paiva é mais um entre tantos outros cidadãos assassinados por monstros que se multiplicam em razão da "fragilidade" e impotência do Estado.

Virou rotinas nos telejornais,após cada assassinato,os parentes das vítimas clamarem por justiça,imploram ao poder público que saia da inércia e faça o seu papel,ou seja,proporcionar ao povo de bem a segurança prevista em nossa lei maior.

A Constituição Federal dispõe em seu art. 144,que a segurança pública é dever do Estado e no entanto....

No último fim de semana na cidade de Serra ,aqui mesmo em terras capixabas,um motoboy atropelou um bebê de dois anos de idade. Acriança morreu em razão da pancada de um botija de gás que o motoqueiro carregava em alta velocidade. O infrator não socorreu a pequena vítima.

Chegamos a um ponto crítico onde a violência está em toda a parte,seja causada por arma de fogo,arma branca ou causado por veículo automotor. A situação fugiu do controle e a sociedade está entregue a própria sorte.

Ouço várias pessoas criticarem o Delegado de Trânsito Fabiano Contaratto,que aliás foi meu professor na faculdade de Direito. Muitos falam que quer aparecer,quer mandar mais que a própria lei. Acho uma bobagem o que dizem. O professor Fabiano sabe muito bem o que diz,é um profissional correto e totalmente preparado para o cargo que exerce. Em suas entrevistas expõe a verdade,a cominação legal cabível ao ato ilícito e a impotência do Estado em manter o infrator preso,em razão da própria legislação vigente.

Além de assassinatos no trânsito,das mortes por arma de fogo e das vidas ceifadas por armas brancas (facas,foices,etc.),convivemos diariamente com sequestros,estupros,assaltos a bancos,bombas em caixas eletrônicos,violência contra mulheres e crianças,enfim,esse é o mundo em que vivemos.

Defendo a tese da pena de morte para crimes hediondos. Sei que a grande maioria da sociedade é contra e sei também que nossa Carta Magna veda tal penalidade,todavia,acredito que resolveríamos o problema da superlotação em presídios,bem como reduziríamos o gasto público com presidiarios e de quebra a sociedade estaria livre desses "animais".

terça-feira, 17 de maio de 2011

"Reforma"



Outro absurdo acaba de sair do"forno" petista. Desta vez querem calar o povo,querem calar o seu voto.É notório que a nossa população vota mal,escolhe canalhas e corruptos em sua grande maioria,mas, não podemos aceitar esse descalabro aprovado pelos senadores da Comissão Especial de Reforma Política.

Essa ilustre comissão,aprovou no fim do mês de março do corrente,a adoção do sistema eleitoral chamado de sistema proporcional por lista fechada,ou seja,os partidos vão indicar os nomes dos"felizardos" e o povo votará diretamente na legenda. Vale ressaltar e frisar que os nomes serão "escolhidos" pelos partidos e portanto,os "representantes do povo" serão impostos através da tal lista.

Para um melhor entendimento dos leitores de humilde blog segue uma breve explicação do atual sistema eleitoral.
Atualmente no Brasil adota-se o sistema proporcional  com lista aberta,podendo os eleitores escolher votar em um candidato ou em um partido(voto na legenda),isso na eleições para deputados(estaduais,federais ou distritais) e vereadores. Para eleição de presidente,senador,governador e prefeito nosso país adota o sistema majoritário,ou seja,em primeiro turno 50% mais 1 dos votos.
Em segundo turno adota-se o sistema de maioria relativa que significa a superioridade numérica simples de votos.

No sistema proporcional em lista fechada,o eleitor vota no partido,que já terá definido em convenção partidária, uma lista de "candidatos" pré-ordenanada. Com isso, o eleitor que vota em determinada legenda expressa seu apoio a essa lista, mas não pode alterá-la nem demonstrar qual candidato de sua preferência.

Ante o exposto,repito,querem calar o seu voto. Esse é o governo do PT,esse é o governo que apresentou um projeto onde o aumento do salário mínimo seja definido e determinado  por decreto presidêncial e não mais pelo Congresso Nacional, esse é o governo que sugere que os deputados e senadores tenham um prazo de cinco dias para que respondam ou não as perguntas da imprensa.

É o governo que acha normal o aumento em  20 (vinte) vezes do patrimônio do nobre ministro Palocci. É o governo autoritário que elegemos. Esse é o governo que caminha a passos largos para uma ditadura.

O que devemos levar em conta caso essa PEC venha a ser aprovada por ambas as casas de leis do Brasil, é a enorme representatividade de membros do PT no Congresso e não podemos aceitar que o Partido dos Trabalhadores crie as raízes de seu "Império Vermelho" em nossa pátria amada.

Deus salve nossa terra!
Deus salve o Brasil!

quarta-feira, 11 de maio de 2011

O Homem vale pelo que tem!

O homem vale pelo que tem!
Por várias e várias vezes ao longo de minha vida ouvi essa frase. Quando era criança não sabia bem o que significava,não entendia o fundamento de tal expressão.
Hoje com quase 40 anos de vida percebo que as pessoas dão valor ao bem material,dão valor ao dinheiro que as outras pessoas tem.

Sei que o que move o mundo são os  dólares,os reais,as libras e sei também que  todos buscamos isso,mas essa busca acontece para que possamos estar por cima e para que não sejamos postos de lado nessa sociedade ávida pela riqueza. Não sei até que ponto é válida a corrida pelo sucesso e pela fortuna.

Ter dinheiro é importante? Sem dúvidas,precisamos dele para viver,ou seja,nos alimentar,vestir,enfim,nos manter. Todavia, não podemos colocá-lo no topo da pirâmide de prioridades em nossa vida. Temos coisas mais importante e que por vezes deixamos de lado para essa busca insana pela grana.

Muitos abdicam do tempo com os filhos,do tempo com esposa ou marido para "ganhar a vida", será mesmo que estão ganhando? Acredito que ganhar a vida seja estar bem consigo mesmo,estar bem coma a família e os amigos.Ganhar a vida é cumprir uma jornada de trabalho justa,ser competente no que faz,chegar em casa e relaxar com os entes que lhe são mais queridos e dormir com a cabeça tranquila e em paz. Ganhar a vida é acordar com o abraço da esposa ,o sorriso dos filhos.

Em uma frase  Santo Agostinho resumiu: " O dinheiro é a maior prova de que o Diabo existe".
Estou de pleno acordo.

Quantas vezes soubemos de casos de pessoas que são retiradas de hospitais ou mesmo nem dão entrada por não ter condições de pagar? Quantas e quantas vezes ouvimos em noticiários que um trabalhador foi morto pala polícia,confundido com um bandido, em razão de sua condição social?

Estamos invertendo nossos valores. Hoje as pessoas valorizam o bem material do outro e esquecem de valorizar os princípios morais. Um homem pode ser traficante de drogas,mas se estiver bem vestido é visto com outros olhos pela saciedade. Um político escancaradamente corrupto é aceito e absurdamente  incluído em comissões de educação,de ética entre outras na Câmara e no Senado e  a sociedade  aplaude. Em contra partida,um trabalhador de poucos recursos e com vestuários modesto é por muitas vezes taxado como marginal.

Não podemos acreditar que o dinheiro seja o  pilar da moral,não podemos aceitar que os homens sejam pesados e medidos pela sua condição financeira. Acredito que o ser humano vale a pena,mas, deve ser valorizado pelo sua índole,moral e caráter.

Nunca fui ambicioso,nunca acreditei que uma pessoa seja melhor que a outra em razão de sua conta bancária,sempre valorizei as pessoas pelo que elas tem de bom e pelo que trazem em sua historia de vida. E é isso que quero passar ao meu filho pequeno, quero ensiná-lo que se pode crescer,conquistar bens,ganhar dinheiro sem olhar de cima para as outras pessoas. Sem se sentir melhor do que os outros.

Infelizmente,para muitos,o ser humano vale pelo que tem!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Merenda escolar

Existe em nosso país Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE,popularmente conhecido como merenda escolar.Este programa consiste na transferência de recursos financeiros do governo federal.em caráter suplementar,aos estados,distrito federal e municípios.para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O PNAE teve origem na década de 40,mas foi no fim da dácada de 80,do século passado,com a advento da Constituição Federal de 1988 que o direito a alimentação escolar para todos os alunos do ensino fundamental foi assegurado.

Os beneficiários da merenda escolar são alunos da educação infantil,ensino fundamental, da educação indígena,das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial matriculados nas escolas públicas.

Como podemos verificar,são as crianças brasileiras as beneficiarias deste programa,são os verdadeiros filho do Brasil que por sua condição de vulnerabilidade,são desrespeitados por homens sem escrúpulos.

É impressionaste os absurdos que acontecem em nosso país.Ontem  o Fantástico,programa exibido pela TV Globo,trouxe uma denúncia pavorosa sobre a merenda escolar. Mostrou alimentos deteriorados e com data de validade vencida,insetos andando sobre os produtos alimentícios nos depósitos das escolas,enfim, um descaso total. O pior é que tudo acontece em razão de "propinas" que são pagas aos políticos em várias cidades brasileiras.

O que mais me espanta é a frieza com que estes malfadados homens públicos agem para que a sua necessidade de sugar os cofres públicos seja suprida. Não param para pensar que  o futuro da República Federativa do Brasil,ou seja, as nossas crianças, estão sendo lesadas e prejudicadas inclusive em sua saúde e seu desenvolvimento.A vontade que nossos diletos políticos tem de engordar suas contas bancárias,a sua ganância e a ânsia de enriquecer a qualquer custo,os impedem de enxergar a maldade e covardia de seus atos.

No Brasil existe e sempre existiu uma disparidade social  imensa onde grande parte da população trabalha muito e é  mal remunerada. Uma parte ainda maior vive com salário mínimo e os filhos desta vultosa maioria de brasileiros,que não podem pagar escola particular,ter uma alimentação digna e uma saúde de qualidade ainda são submetidos a esta humilhação.
Meu Deus...são crianças, são inocentes que não entendem a podridão humana,não entendem a covardia dos governantes e não sabem,muito menos,a qualidade da "lavagem" que lhes é oferecida como refeição.

Isso realmente me enoja!

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Decisão do STF

O Superior Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira,dia 05/05/11 a união estável entre casais do mesmo sexo. Por consequência,essa relação passa a ser legalmente vista com uma entidade familiar.

Vele ressaltar que a decisão foi unânime e histórica,pois a sociedade sempre fechou os olhos para as relações homossexuais.

Não quero aqui fazer apologia ao hossexualismo,longe disso,porém acho que foi a decisão mais acertada,haja vista que são cidadãos.

Os casais de mesmo sexo estão,a partir de agora,abarcados pelas mesmas regras aplicadas aos casais heterossexuais, se valendo de direitos como comunhão parcial de bens,pensão alimentícia e previdenciária,bem como herança.

O Artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro reconhece como entidade familiar a união estável entre homem e mulher,todavia,com decisão do STF,este artigo passa a ser plurissignificativo,ou seja, comporta mais de uma interpretação.

O Ministro Ayres Britto,lembrou que em nenhum dos dispositivos constitucionais que tratam da família,está contida a proibição de sua formação a partir de uma relação homoafetiva.Lembrou ainda que o art.3º,Inciso IV,da CF,veda qualquer discriminação em virtude de sexo,raça,cor e que nesse sentido ninguém pode ser discriminado.

Ressalte se que o entendimento da corte suprema não abrange o casamento disposto no art 1.514 do CC e sim a união estável disposto no art.1.723 do mesmo diploma legal. Existem diferenças entre as duas situações,enquanto a união estável é uma relação que se estabelece naturalmente, sem formalidade, a união civil é um negócio jurídico, um contrato de casamento, um ato formal.

Não vejo problema algum no reconhecimento da união estável para cais do mesmo sexo,haja vista que no última pesquisa populacional do IBGE foram contabilizados mais 60 mil casais homossexuais no Brasil que convivem sob o mesmo teto,trabalham,pagam impostos e portanto, como já dito,são cidadãos.

Essa e a nossa realidade,não podemos encarar a hossexualidade como doença ou como um problema e deixá-lo a margem da sociedade. No meu entendimento, esta decisão histórica foi um avanço social.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Bin Laden

Mais um anti-Cristo foi para o inferno. Osama Bin Laden se juntou a outros monstros da história como Adolfo Hitler,Sadan Houssen,Stalin,Mussolini entre outras "porcarias" que não podem ser considerados com seres-humanos.

Bin Laden aterrorizou o mundo com os ataques de 11 de Setembro de 2001. Ele foi o mentor daquele fato terrível e que levou a morte de quse 3.000 pessoas.Foi um verdadeiro monstro e acredito que o lugar dele seja realmente onde está agora, ou seja, sentado no colo do Satanás.Mas,será que os EUA agiram corretamente? Ele deveria ser executado sumariamente sem um julgamento?

Sei que todas as vítimas dos ataques de 2001 foram também executados por esta figura nefasta,mas deveríamos pagar com a mesma moeda? Deveríamos mesmo utilizar a Lei de Talião,ou seja olho por olho,dente por dente?

Deveríamos então voltar a Babilónia e reeditar o Código de Hamurabi, onde a reciprocidade do crime e da pena se faziam presentes. A Lei de Talião ou a lex talionis se desenvolveu ao mesmo tempo em que as civilizações também se desenvolviam e não podemos retroagir, não podemos agir insanamete e nos igualar aos monstros de nossa época.

Não estou aqui defendendo Bin Laden,como disse antes, o fim dele deveria ser esse mesmo,todavia,existem a leis que nós mesmos criamos justamente que se evitasse a barbárie, são as leis que nos tornam civilizados.Portanto,acredito que esse monstro terrorista deveria ter sido preso,julgado e condenado,mesmo que fosse a morte,mas, que se fizessem um julgamento.

De qualquer forma,acredito piamente nas palavras do Presidente americano,pois o mundo está menos pior sem Osama Bin Laden.