terça-feira, 24 de janeiro de 2012

ONG's

Apesar de toda a farra com o dinheiro público, as Organizações não governametais, ONG's,estão cada vez mais em alta no governo. Mesmo tendo papel de destaque na queda de três ministros no primeiro ano do governo Dilma, as entidades privadas foram autorizadas a receber quase 1 bilhão de reais extra no Orçamento 2012.

O que me deixa "cabreiro" é que no corrente ano acontecerão as eleições municipais. Essa benevolencia toda pode custar ainda mais caro aos cofres públicos.

A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasse de 2,4 bilhões de reais às ONG's, mas enxertados por diversas e emendas parlamentares os gastos poderão chegar a 3,4 bilhões de reais.

 Segundo a Revista Veja,os escândalos envolvendo ONG's que chamaram a atenção no ano passado não foram casos isolados. Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 A outra, cinco anos depois, já captava as irregularidades que derrubariam o comunista Orlando Silva do Esporte, em 2011. E mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs: entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado 1 bilhão de reais às organizações.

Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades "sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem".

Foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil. Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço.

Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes. Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.

O  que não consigo entender é que o  aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. Sobre isso, a ministra do Planejamento Miriam Belchior ressaltou que a fiscalização vai aumentar. "O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam", disse. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura". Será mesmo?

Em meu entendimento o governo está "premiando" as ONG's,dando um presente a quem deitou e rolou, comprovadamente,com o dinheiro público. Em nosso país a farra com a verba pública é antiga, e a cada ano, criam-se maneiras de se tirar ainda mais.

Chegamos então ao óbvio, as Organizações não governamentais não sobrevivem sem o dinheiro governamental!

E com 1 bilhão de reais extra no orçamento 2012....O céu é o limite!

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