Caos e Política no Brasil

Estamos na metade do ano de 2012 e tudo se repete.

Escandalos,corrupção,sequestros,assassinatos,caos na saúde, CPI's, enfim....

Nada muda. Tudo se repete. Assim fica sem graça, se torna banal. A sociedade se acostuma e encara tudo de forma passiva.

É isso mesmo,de forma passica, tudo é aceito de forma mansa e tranquila. As pessoas comentam sobre a situação política, do momento, no Brasil,discutem, expõem seu ponto de vista e.....só.

Os cidadãos,em um primeiro momento, fcam perplexos,estupefatos com os acontecimentos, entretanto, aquele sentimento passa e o que fica é a sensação de que nada aconteceu.

Crianças desaparecem, mulheres são abuasadas, traficantes impõem sua vontade e  sua ordens, assassinatos são diários, verbas desviadas aos montes, fome, miséria, meu Deus....e a sociedade fecha os olhos. Fazem uma ou outra passeata e acabou. Depois, voltam para a casa em sua poltrona e assistem as novelas, filmes,etc...Nada mais acontece.

Vivemos em um mundo hipócrita, onde o " Sabe com que está falando", funciona como uma credencial para falicidades, falcatruas e benevolências de toda ordem.

Não podemos aceitar que pescadores sejam presos e algemados por pescarem em local proibido, enquanto policiais militares, afastados por desequilibrio menta, continuem andando armados e ameaçando pessoa sde bem.O pior e que ao ser preso, seja tratado de forma diversa, sem algemas e sem agessões. Esse fato foi noticiado ontem no ES TV.

Muitos entedem que essas mazelas são de ordem social, porém, em meu entendimento, são de ordem política ou pura e simplesmente, pela falta dela.

A escolha de nossos representantes é  coisa séria, e no entato, o povo, em sua grande maioria,não tem essa conciencia, não entende que o bem comum é necessário para o fortalecimento de um municipio, um estado e um país. Encaram as eleições como uma forma de conseguir algo em proveito próprio e se vendem. Elegem políticos sem moral, sem caráter e por que não dizer, sem coração.

É hora de acordar,não podemos efetivar políticos profissionais, a mudança, a alternancia é crussial para uma real democracia. Os polícos que ai estão, já tiveram sua oportunidade de mostrar algo, chega, façamos nossa parte. As eleições batem a porta.

Eleições na Capital

Com a  desistência de Paulo Hartung, a disputa pela cadeira de prefeito de Vitória está acirrada. Vários nomes já foram citados com pré candidatos.

De todos os nomes que ouvi até agora, três se destacam e podem transformar as próximas eleições em uma das mais disputadas das última décadas. São eles, Luciano Rezende ( PPS) , Luiz Paulo ( PSDB) e Iriny Lopes ( PT). Vale lembra que o Deputado Federal Lelo Coimbra, ainda pode entrar no páreo, desde que consiga provar ao seu partido, PMDB, que seu nome é viável para disputa no município.

De qualquer forma, são nomes de peso e de importância no cenário político capixaba. São plíticos tarimbados, com vasta experiência na gestão pública e que podem realizar um ótima admnistração.

Mas.... e PH?
Porque desistiu?

O site www. seculodiario.com.br tem publicado constantes denuncias contra o ex governador e seus asseclas. O problema é que nada se vê e muito menos se ouve na TV e e no rádio. Os jornais impressos do estado não publicam um linha sobre o assunto. Mas.... Porque?

O que me espanta, e muito, é que todas as denuncias são graves e que se apuradas as responsabilidades, os muros da fortaleza de PH irão desmoronar.

A boca miúda, se comenta pela cidade que todas as acusações são verdadeiras. O "disse me disse" já está fervendo entre os cidadãos e o "super homem" está enfraquecendo em um mar de lama e "criptonita".

E mesmo assim, a grande mídia está inerte. Mas.... porque? Será que as denúncias daquele site são irresponssáveis? Não acredito.

Vamos aguardar....
E que venham as eleições.

Aborto de Feto Anencéfalo.

O STF está julgando sobre a liberação ou não do aborto de fetos com anencefalia. É um tema polêmico.que envolveu,ao longo do tempo, vários setores da sociedade em um debate complexo, que terá seu final decidido pelos minitros do Supremo.

Minha monografia, na  época da faculdade de Direito, teve como tema " A legalidade do aborto eugenésico em casos de anencefalia". Já naquela ocasião, conclui meu trabalho sendo favorável ao aborto anencefálico,haja vista se tratar de um natimorto.

Segue na integra a conclusão do meu trabalho:

Após a análise científica dos ensinamentos trazidos pela doutrina nacional, bem como, do estudo do inicio do julgamento da argüição de preceito fundamental de número 54 pelo Supremo Tribunal Federal, os quais serviram de base para o desenvolvimento a respeito do tema central desse trabalho, levou-nos a alcançar algumas importantes deduções lógicas conclusivas conforme descrição abaixo.

A primeira conclusão é a de que o feto portador de anencefalia é um natimorto, uma vez que se a Lei dos Transplantes em seu art. 3º dispõe: “A retirada post morten dos tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento, deverá ser precedida de morte anencefálica...”. Logo, se não há cérebro não há vida.

A segunda conclusão, de índole psico-social, e talvez a mais importante, seja o direito de escolha da gestante, o direito de evitar que seu sofrimento se estenda por toda a gestação, até o nascimento e constatação da morte no nascituro. E, dentro dessa concepção, pautando-se pela doutrina penal, chega-se ao raciocínio de que tal fato pode ser perfeitamente enquadrado como uma hipótese de excludente de culpabilidade, já que a ninguém, a nenhum segmento da sociedade, é dado exigir da mulher-gestante um comportamento diverso, pois juridicamente não se consegue valorar sua conduta diante dos comportamentos sociais aceitáveis.

Para corroborar o entendimento acima exposto, indutivamente, após exaustivas pesquisas, podemos concluir com absoluta certeza, que a esmagadora maioria dos fetos portadores de anencefalia “sobrevivem”, no máximo, 48 horas após o parto. E mais, que as gestações de anencéfalos causam patologias maternas como hipertensão e hidrâmnio (excesso de líquido amniótico), o que levam essas gestantes a uma gravidez de risco elevado.

Ademais, em uma terceira etapa conclusiva, ressaltou-se que, em tese, o caso concreto ainda não se enquadra nas hipóteses do art. 128 do CP, porém, já existe projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional incluindo tal hipótese no rol de condutas permitidas de abortamento. E, também constatamos que tal projeto está com seu trâmite parado aguardando o julgamento de mérito a ser proferido pela mais alta corte de justiça do País. No entanto, entendemos que, como a lei nada mais é do que um produto oriundo do que clama a sociedade, ela sempre deve acompanhar os avanços tecnológicos da medicina e dos vários segmentos científicos presentes numa sociedade, que, hoje, antecipam, por meio de vários métodos de exames, essa realidade cruel que assola o feto, a gestante e sua família.

É importante ressaltar, como uma quarta dedução lógica conclusiva, que o judiciário brasileiro estava se posicionando favoravelmente a tal prática, tendo em vista os inúmeros alvarás concedidos autorizando o abortamento nesses casos. Claro, tratava-se de um verdadeiro contorcionismo interpretativo dos Juízes, que entendendo todos os problemas físicos, emocionais e psíquicos a que as gestantes e seus familiares passam ao tomarem conhecimento desse diagnóstico terrível e definitivo como o da anencefalia que inviabiliza a vida extra-uterina, acabavam por conceder a permissão judicial.

Por fim, e pautando-se na peça mais importante para esse trabalho, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 54 do Supremo Tribunal Federal, estudada desde a petição inicial do caso até a douta e sábia decisão do Ministro Marco Aurélio de Melo, chegamos a última conclusão e, talvez a mais jurídica e distante dos argumentos sociais, que o fato é absolutamente atípico dentro da concepção criminal do mesmo.

Deduz-se o entendimento acima exposto – atipicidade do fato – pois, para que um fato seja enquadrado como crime é necessário o preenchimento de todos os elementos que compõem o seu primeiro substrato, o fato típico. Sendo assim, concluímos que a conduta de interromper a gravidez que tenha como produto um feto anencefálico, comprovado através de laudos médicos, não se enquadra nos tipos penais previstos nos art.124 e 126 do CP, haja vista que, não ha bem jurídico a proteger nesse caso, visto que a malformação inviabiliza a própria vida intra-uterina. Logo, deveria ser interrompida sem que haja punição criminal para a gestante ou profissionais de saúde envolvidos na interrupção terapêutica da gestação. Inequívoca se torna esta conclusão, pois essa conduta sequer configura um fato típico, uma vez que recai sobre corpo sem vida para o direito, já demonstrado pelo art. 3º da Lei nº. 9.434/97 (Lei de Transplantes), configurando o crime impossível por absoluta impropriedade do objeto o que exclui a tipicidade da conduta.

ONG's

Apesar de toda a farra com o dinheiro público, as Organizações não governametais, ONG's,estão cada vez mais em alta no governo. Mesmo tendo papel de destaque na queda de três ministros no primeiro ano do governo Dilma, as entidades privadas foram autorizadas a receber quase 1 bilhão de reais extra no Orçamento 2012.

O que me deixa "cabreiro" é que no corrente ano acontecerão as eleições municipais. Essa benevolencia toda pode custar ainda mais caro aos cofres públicos.

A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasse de 2,4 bilhões de reais às ONG's, mas enxertados por diversas e emendas parlamentares os gastos poderão chegar a 3,4 bilhões de reais.

 Segundo a Revista Veja,os escândalos envolvendo ONG's que chamaram a atenção no ano passado não foram casos isolados. Nos últimos anos, o Senado Federal já abriu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar repasses para essas organizações. Uma, em 2001, analisou a má aplicação de recursos em grupos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 A outra, cinco anos depois, já captava as irregularidades que derrubariam o comunista Orlando Silva do Esporte, em 2011. E mostrou detalhes do montante aplicado em ONGs: entre 2000 e 2006, apenas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia destinado 1 bilhão de reais às organizações.

Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades "sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem".

Foi durante o governo Lula que as parcerias com essas organizações se multiplicaram. Como o próprio critério de ONG é amplo, abarcando qualquer entidade sem fins lucrativos e independente do poder público, separar o joio do trigo se torna uma tarefa difícil. Na lógica da corrupção, contratar uma ONG é mais fácil do que realizar uma licitação para uma empresa que realiza um serviço.

Em 2004, VEJA mostrou o caso Ágora: uma entidade que desviou 900.000 reais dos cofres públicos graças à falta de controle. Dinheiro que deveria ser aplicado em qualificação profissional evaporou graças a um esquema que envolvia notas fiscais falsas. A lógica se repetiria em outros escândalos nos anos seguintes. Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.

O  que não consigo entender é que o  aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. Sobre isso, a ministra do Planejamento Miriam Belchior ressaltou que a fiscalização vai aumentar. "O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam", disse. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura". Será mesmo?

Em meu entendimento o governo está "premiando" as ONG's,dando um presente a quem deitou e rolou, comprovadamente,com o dinheiro público. Em nosso país a farra com a verba pública é antiga, e a cada ano, criam-se maneiras de se tirar ainda mais.

Chegamos então ao óbvio, as Organizações não governamentais não sobrevivem sem o dinheiro governamental!

E com 1 bilhão de reais extra no orçamento 2012....O céu é o limite!

Protesto e vandalismo

Por volta das 6h, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar interditou o trânsito na avenida Jerônimo Monteiro,no Centro de Vitória, na manhã desta sexta-feira (13). "Manifestantes", em sua maioria estudantes se reuniram na escadaria do Palácio Anchieta.

Não consigo compreender e muito menos aceitar a passividade do governo do estado diante de uma situação com esta. Estamos nos tornando reféns de vândalos e desocupados fantasiados de manifestantes.

O que ocorreu na última quarta-feira e está estampado na capa dos jornais de hoje,foi um verdadeiro absurdo. O motorista do ônibus,que foi incendiado naquela manhã,relata com detalhes a frieza desses marginais ao atearem fogo no coletivo.

Primeiro jogaram gasolina nos pneus,riscaram o fósforo e depois se abraçaram. Tudo isso com passageiros ainda dentro do veículo. Então eu pergunto: São manifestantes? São estudantes? São cidadãos? Não! São marginais!

Sou um homem politizado,aliás, amo a política,gosto de ler sobre o tema, de debater, inclusive já me arrisquei em uma candidatura a vereador. Portanto, me considero apto a opinar nessa questão. Sou favorável a manifestações pacificas com objetivos sólidos e argumentos inteligentes. Mas o que temos visto,não pode ser chamado de protesto ou manifestação e prol do bem comum.

O que temos visto não passa de baderna,bagunça e de um ato extremamente sujo de política suja e com interesses descabidos. A única intensão é desestabilizar o Governo. Quero deixar claro,que não estou defendendo os governantes do estado,estou emitindo minha opinião baseada em fatos,haja vista que essa malfadada manifestação não tem o apoio de todos os estudantes, e sim de uma pequena minoria de desajustados sociais.

Se esse ato, fosse realizado com inteligencia, não prejudicasse a população e seu objetivo fosse realmente lutar por um aumento menor da passagem,visando todo o bem comum,eu seria  o primeiro a enaltecer a atitude. Todavia,sabemos que as coisas fugiram ao controle até mesmo dos lideres desse movimento que ao meu ver foi um fracasso.

Não podemos impedir o direito de ir e vir das pessoas. Querem fazer seus protestos? Então o façam onde não atrapalhe os cidadãos de bem e que precisam trabalhar para sustentar suas famílias. Não estraguem patrimônio público, não coloquem e risco a vida de seus pares com atitudes tresloucadas.

A tarifa do Sistema Transcol passou de R$ 2,30 para R$ 2,45 e em Vitória, a passagem foi de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os novos valores começaram a valer no domingo (8). Sei que para muitos trabalhadores esse aumento pode trazer transtornos em seu orçamento familiar,concordo que a passagem é cara,aliás uma das mais caras do país,mas não podemos aceitar que essa criaturas que se auto- intitulam manifestantes,saiam por ai fazendo que bem entendem.

Vale lembrar que estudantes tem passe livre e esta ira toda nos causa muitas dúvidas sobre a sua real intensão.

Como já dito anteriormente,façam,lutem, debatam, porém ajam com inteligência e coerência. Um protesto com o apoio da população tem muito mais chances de que seu objetivo seja atingido. Destruindo patrimônio público,tornando a cidade uma caos e atrapalhando a vida de todos,não conseguirão o apoio dos cidadãos.

Parafraseando....Sozinhos não somos nada, juntos podemos tudo....