Nosso estado.

"Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor". Nós capixabas temos mesmo que ir as ruas para dar uma basta  no total descaso com o nosso estado. Ontem 25 mil pessoas estiveram presentes ao ato público pelos Royalties do petróleo,estive lá e digo,foi lindo ver o povo lutando pelo que é seu.

Todavia, é triste ouvir de alguns capixabas que esse ato público não passava de uma palhaçada,ou que não adiantaria estar presente,haja vista que os nossos políticos desviam esta verba em proveito próprio. Fico realmente estarrecido,pois esses (que eles dizem) e outros políticos irão passar,mas nosso estado, ficará.

Quero dizer a esses incrédulos capixabas,que Paulo Hartung,ao assumir o governo em seu primeiro mandato,se utilizou do dinheiro dos Royalties para dar inicio ao resgate de nosso estado. Ele solicitou um adiantamento desses valores ao governo federal. Todos lembram como o ex governador José Ignácio deixou o estado,completamente falido e os servidores com salários atrasados a cinco meses.

Portanto,vale lembrar que as cifras são altas,o rombo nos cofres irá atrasar o avanço avassalador do Espírito Santo. Segundo projeções o estado deixará de arrecadar R$ 8 bilhões de reais até 2020,ou seja 1 bilhão por ano.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial capixaba possui a maior taxa de crescimento em relação aos demais estados do país, sendo o crescimento de um pouco mais de 10% se comparado ao mesmo período (março) de 2010.

Uma das principais indústrias responsáveis pelo crescimento no setor é a Indústria Extrativa, que registrou uma taxa de variação de quase 47% no acumulado dos últimos 12 meses e 43,69% no acumulado anual. Além disso, comparada ao mês de fevereiro de 2011, a Indústria Extrativa cresceu +4,18%, sendo superada apenas pelo setor de Metalurgia Básica, que fechou em +7,47% na comparação com o mês anterior.

Enquanto o estado apresenta estatísticas notáveis no seguimento industrial, o Brasil registrou uma queda de -2,14% no setor. No acumulado dos últimos 12 meses a produção capixaba registrou um crescimento de 15%, já o Brasil obteve dados inferiores ao estado, fechando em um pouco mais de 6%. Já no acumulado anual, o Espírito Santo cresceu 11% e o Brasil apenas 2,27%.

Nós temos que mostrar ao Brasil o valor dessa linda e produtiva terra capixaba. O Espírito Santo é um estado em ascensão e não podemos deixar que nos tratem com desprezo. O Governo Federal sempre fechou os olhos para o nosso estado. Chega! Temos que reagir mesmo e mostrar que aqui tem gente capixaba ,gente forte, gente que ama nossa terra e que trabalha para o seu desenvolvimento.

O Espírito Santo é :
- Maior complexo de pelotização do mundo;
- Maior produtor de mármore e granito do Brasil;
- Maior exportador de placas de aço do mundo;
- Sexto pólo industrial moveleiro do Brasil;
- Segundo produtor de chocolate do Brasil;
- Sexto Estado em infra-estrutura e competitividade do Brasil;
- Segundo maior produtor de aço bruto do Brasil;
- Primeiro exportador de celulose branqueada de fibra curta do Brasil;
- Maior complexo portuário do Hemisfério Sul;
- Maior exportador de mármore e granito da América Latina;
- Segundo produtor de cacau do Brasil;
- Segundo produtor de café do Brasil;
- Sétimo aeroporto em rentabilidade do Brasil;
- Maior porto exportador de minério de ferro do Mundo;
- Primeiro produtor de café conilon do Brasil;
- Segunda reserva de monazita do Brasil;
- Maior pesqueiro de Marlins do Mundo;
- Segundo produtor nacional de cimento do Brasil;
- Segundo produtor de zircônio do Brasil;
- Maior alto forno siderúrgico do Hemisfério Sul;
- Segundo produtor de titânio do Brasil;
- Primeiro produtor de calcita do Brasil;

Além do exposto ainda existe muito mais coisas importantes produzidas por nosso estado. Por isso,ontem deveriamos ter colocado muito, mas muito mais pessoas no ato público. Sei que as empresas privadas não abraçaram a causa e não liberaram seus funcionários,assim com se fez no Rio de Janeiro levando 150 mil pessoas as ruas,mas nossos nobres empresários se esquecem,que com menos recursos o crescimento é contido, e as receitas de suas empresas tendem a cair.

Sou capixaba, sou forte.... é assim que temos que pensar e agir.
Viva o nosso amado estado do Espírito Santo.

Bebida,direção e morte.

Estamos vivendo um verdadeiro caos no transito. Além de uma frota de 32,5 milhões de veículos,de rodovias perigosas e mal sinalizadas, da total falta de planejamento das cidades para acompanhar o aumento constante de veículos nas ruas,temos ao volante dos automóveis,motoristas irresponsáveis,que em razão da bebida,acabam se tornando assassinos.

Mas,como tipificar os acidentes de transito,causados por motoristas embriagados?
Varias são as opiniões acerca do assunto.  Muito se ouve sobre o dolo eventual,aquele em que o agente,mesmo sem querer efetivamente o resultado assume o risco de produzir,mas na pratica,a condenação do condutor/réu é por homicídio culposo,ou seja, quando não há a intenção de matar.

Recentemente a primeira turma do STF entendeu que um motorista paulista que dirigia embriagado e causou a morte de uma pessoa,não poderia responder por homicídio doloso. A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo.

De acordo com a interpretação do Supremo,aplicar o conceito de crime doloso nesses casos significaria presumir que o motorista tenha bebido com o intuito de praticar o crime.

O Código Penal trata como homicídio doloso os casos mais graves, em que o agente tem a intenção de matar. O crime é hediondo e o artigo 121 prevê pena de seis a 20 anos de prisão. Há situações em que há o dolo eventual, quando o acusado não quer cometer o crime, mas assume o risco.

Nos casos de trânsito, por exemplo, uma corrente do direito defende que agravantes como a embriaguez, a alta velocidade e a direção na mão contrária do fluxo podem ser caracterizados dessa forma. Os tribunais que acompanham esse entendimento aplicam a mesma pena do homicídio doloso. Já o homicídio culposo trata da negligência, imprudência e imperícia, mas pressupõe que o agente não tem a intenção de cometer o crime. A pena, nesses casos é de um a três anos de reclusão.

Em meu humilde entendimento, o agente responsável por acidentes causados pela combinação alccol e direção,deveriam ser tipificados como dolo eventual,haja vista que o condutor tem a exata noção de que ao ingerir alccol poderá causar algum acidente levando a óbito outras pessoas.

Como já dito antermente  o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Não se requer que “a previsão da causalidade ou da forma em que se produza o resultado seja detalhada”, é necessário somente que o resultado seja possível ou provável.

O agente não deseja o  resultado,pois  se assim ocorresse seria dolo direto.Ele prevê que é possível causar aquele resultado, mas a vontade de agir é mais forte. Ele assume o risco. Não há uma aceitação do resultado em si, há a sua aceitação como probabilidade, como possibilidade.

Acredito que devemos levar em consideração a grande quantidade de campanhas educativas de transito além das noticias em telejornais sobre mortes causadas por embriaguez ao volante,para demonstrar que o agente causador das mortes,tinha o conhecimento de que o ato de beber e dirigir poderia resultar na perda de vidas. Mesmo assim assumiu o risco,portanto, dolo eventual.

Condenar o condutor por homicídio na forma culposa em casos de embriaguez ao volante,em meu entendimento,é um erro.